Termo de Adesão ao Programa de Afiliados Floratta Joias

Termo de Adesão ao Programa de Afiliados Floratta Joias

CONSIDERANDO que este Termo de Afiliados contém as regras que se aplicam à participação de Pessoas Físicas e Jurídicas no Programa de Afiliados Floratta Joias cadastrado com o CNPJ nº 07.777.559/0001-71, doravante chamado de “Programa”, onde os clientes indicados pelo Afiliado poderão comprar quaisquer produtos que constem do catálogo do site www.florattajoias.com.br gerando comissões ao afiliado (“Venda Direta”), através de um endereço de acesso fornecido pelo Afiliado para o site (links).

AS PARTES TÊM ENTRE SI JUSTO E ACERTADO CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE AFILIADOS QUE SE REGERÁ PELAS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:

1.   Registro no Programa

1.1. Para participar do Programa será necessário preencher as informações solicitadas na ficha de cadastro corretamente.  A Floratta Joias analisará os dados cadastrados, a fim de aprovar ou não o cadastro do Afiliado.

1.2. Ao ser aceito, o Afiliado receberá um e-mail comunicando que se tornou um Afiliado da Floratta Joias e receberá seu código de Afiliado e terá acesso ao seu painel de cadastro e informações de vendas e comissões.

1.3. A Floratta Joias se reserva-se o direito de recusar o registro como Afiliado, na hipótese do Site do Afiliado ou rede social divulgar qualquer conteúdo que esteja em discordância com as Políticas da Floratta Joias, de acordo com o disposto na cláusula 4 (abaixo).

2.   Venda dos Produtos

2.1. A Floratta Joias será o único responsável por processar as vendas dos produtos feitas pelos clientes indicados pelo Afiliado, desde a compra até a entrega do produto ao cliente.

3.   Comissão sobre vendas

3.1. A Floratta Joias pagará uma comissão de 20% (vinte porcento), ao Afiliado participante do Programa para qualquer produto adquirido do site www.florattajoias.com.br. O valor do frete e descontos não integram a base de cálculo da comissão.
3.2. Todos os valores devidos ao Afiliado, referentes às comissões, serão pagos entre o 5º (quinto) e o 15° (décimo quinto) dia do mês subsequente àquele em que faturadas as receitas pela Floratta Joias, desde que estes valores sejam superiores ou iguais ao Saldo Mínimo de R$ 50,00. O Pagamento é realizado através de depósito ou transferência bancária ao afiliado.

3.3. O Afiliado poderá acompanhar as vendas realizadas através de uma área restrita através de sua conta de acesso ao programa.

3.4. Floratta Joias não será responsabilizada no caso de haver qualquer problema relacionado ao pagamento das comissões, caso o Afiliado tenha informado incorretamente os dados para o pagamento.

3.5. Se por algum motivo o cliente desistir da compra, e esta for cancelada, todas as comissões geradas, provenientes desta compra, também serão canceladas.

3.5.1- Ainda no caso de desistência da compra por parte do cliente (comprador), caso as comissões referentes a esta compra, já tiverem sido pagas na conta do afiliado, o valor pago deverá ser descontado nos pagamentos de comissões posteriores.

3.6. O Afiliado é o único responsável pelo sucesso ou insucesso de suas divulgações. Sendo o afiliado, o responsável pela correta divulgação de seus links.

4. Exclusão do Programa

4.1. A Floratta Joias reserva-se o direito de excluir a conta de Afiliado nas seguintes hipóteses:

a) Afiliado que não obtiver comissões no período de 6 meses;

b) Afiliado que expor anúncios, links, imagens ou fotos de produtos do site www.florattajoias.com.br, juntamente com material que promova pornografia, violência, qualquer tipo de discriminação ou atividades ilegais;

c) Afiliado que utilizar o envio de e-mails não autorizados (SPAM) ou postagens não autorizadas em páginas oficiais ou não oficiais de redes sociais (SPAM), como forma de divulgação dos produtos da Floratta Joias, bem como do Programa.

5. Qualquer cliente que comprar através do Programa de Afiliados será considerado cliente da Floratta Joias.

6.  Direito de Propriedade

6.1. Fica vedado ao Afiliado modificar quaisquer dos ícones, mensagens ou demais imagens contidas no material disponível no Site da Floratta Joias, sob pena de ofender direitos autorais e praticar crime de contrafação, nos termos da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. O não cumprimento pode ter como consequência a exclusão do Afiliado do Programa.

6.2. Fica vedado ao Afiliado usar o nome Floratta Joias em suas redes sociais.

7.   Responsabilidade do Afiliado

7.1. O Afiliado é o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção dos meios de divulgação por ele utilizados. Assim como, por perdas ocorridas em consequência da informação errada do endereço de acesso, sendo isso responsabilidade do Afiliado.

8.   Prazo; Rescisão

8.1. Este Termo de Afiliados terá início na data em que o seu registro no Programa de Afiliados for aceito pela Floratta Joias e vigorará por prazo indeterminado podendo ser rescindido a qualquer tempo pelo Afiliado ou pela Floratta Joias, com ou sem motivo, através do envio de comunicação por escrito, sendo aceita como válida a comunicação feita por e-mail.

8.2. O Termo de Afiliados poderá ser imediatamente rescindido pela Floratta Joias, sem necessidade de qualquer notificação ao Afiliado, nos casos de violação pelo Afiliado de quaisquer das Políticas do Site www.florattajoias.com.br, de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis ao Afiliado, inclusive normas de proteção ao consumidor, e prática pelo Afiliado de quaisquer atos que possam implicar descrédito comercial ou institucional para a Floratta Joias.  Neste caso, o Afiliado deverá, imediatamente, excluir todos os arquivos eletrônicos e links disponibilizados, que contenham quaisquer informações ou que façam quaisquer referências ao Site da Floratta Joias, sem guardar quaisquer cópias, assumindo a responsabilidade por qualquer perda ou dano resultante do não cumprimento deste termo.

9.   Modificação

9.1. A Floratta Joias reserva-se o direito de modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo de Adesão, a qualquer tempo, através da apresentação de um aviso de mudança ou de um novo Termo de Adesão de Afiliados no www.florattajoias.com.br.

10.  Relacionamento entre as Partes do Programa de Afiliados

10.1. O Afiliado e a Floratta Joias são partes contratantes independentes e nenhum dos itens deste Termo de Adesão autoriza ou resulta na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relação de trabalho entre as partes. Portanto o Afiliado NÃO TEM NENHUM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A FLORATTA JOIAS. O Afiliado não tem autorização para aceitar, fazer quaisquer ofertas ou de qualquer forma atuar em nome da FLORATTA JOIAS.

11.  Responsabilidades da Floratta Joias

11.1. A responsabilidade da FLORATTA JOIAS perante seus Afiliados refere-se ao pagamento de todas as comissões. Além disso, pelo processamento, venda e entrega dos Produtos ao cliente.

12.   Aceitação dos Termos

O Afiliado declara que avaliou e aceita a sua participação no Programa de Afiliados da FLORATTA JOIAS e concorda com todos os termos e condições do presente Termo de Adesão. Reconhece, também, que a A Floratta Joias poderá, a qualquer tempo, solicitar referências do mesmo, assim como operar em parceria com outras entidades e indivíduos que atuem na mesma área de negócios.

13.   Confidencialidade

As Partes comprometem-se, mutuamente, a zelar pela manutenção do sigilo das informações constantes no Termo de Adesão.

14.   Disposições Gerais

O presente Termo constitui o acordo integral entre as Partes, prevalecendo sobre qualquer outro acordo, verbal ou escrito, previamente estabelecido entre as Partes.